Indenização Aérea
Os Números que as Companhias Não Querem que Você Saiba (E Como Receber a Sua)
Yasmin Atencio
Você já ouviu que buscar indenização contra companhias aéreas é "perda de tempo"?
Essa é a narrativa que as empresas tentam impor. A verdade, no entanto, está nos números.
O Brasil se destaca globalmente na defesa do consumidor aéreo. Segundo dados de mercado, mais de 70% dos passageiros enfrentam algum tipo de problema em suas viagens, como atrasos, cancelamentos ou extravio de bagagem.
Por que o Brasil Lidera a Judicialização?
A resposta é simples: a Justiça brasileira é favorável ao passageiro. O volume de processos aumentou em média 60% ao ano entre 2020 e 2023, um claro sinal de que os passageiros estão, sim, obtendo sucesso em suas demandas.
Em cerca de 90% das ações ajuizadas, o foco é o dano moral, que reconhece o constrangimento, o estresse e a perda de tempo do passageiro. Isso significa que a indenização vai muito além do valor da passagem.
O que a Lei Garante?
Atraso de Voo: Assistência material (comunicação, alimentação, hospedagem) e indenização por danos morais a partir de 4 horas de atraso.
Cancelamento de Voo: Reacomodação, reembolso integral e indenização por danos morais.
Overbooking: Indenização imediata e reacomodação.
Extravio de Bagagem: Ressarcimento de despesas essenciais e indenização por danos morais.