Tempo de Atraso no Voo

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O relógio corre, e seu voo não sai. O atraso de voo é, talvez, o problema mais comum enfrentado pelos passageiros. Mas, afinal, a partir de quanto tempo de espera você pode exigir seus direitos?

A Resolução nº 400 da ANAC estabelece a obrigação de assistência material progressiva, dependendo do tempo de espera:

• A partir de 1 hora: Comunicação (internet, telefone, etc.).

• A partir de 2 horas: Alimentação (voucher, lanche, bebidas).

• A partir de 4 horas: Hospedagem (se for pernoite) e transporte de ida e volta.

O Direito à Indenização por Dano Moral

O ponto crucial é que, a partir de 4 horas de atraso, a jurisprudência brasileira entende que o passageiro sofreu um dano moral presumido, ou seja, o constrangimento e o estresse são evidentes e passíveis de indenização.

Além disso, se o atraso resultar na perda de um compromisso importante (como uma reunião de negócios, casamento ou conexão), o dano moral e material pode ser ainda maior.

Documente tudo: guarde cartões de embarque, notas fiscais de gastos extras e qualquer prova do prejuízo.

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